Processo 260562/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 17:04
Autuado em 30/03/2016 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 252/2017 da Segunda Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor atual PAULO LUIZ PAUWELZ
Gestor das Contas ANTONIO BORGES RABEL
Gestor das Contas PAULO LUIZ PAUWELZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2016 09:48 125126/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 594499/17
28/07/2017 11:40 AR do ofício OPD - 1255/17 - GP
03/10/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 809408/16
23/09/2016 15:40 AR do Ofício OCN - 5415/2016 - DP
22/08/2016 14:34 Devolução do Ofício OCN - 3832/2016 - DP
26/07/2016 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611543/16
11/04/2016 17:46 do Protocolo 306759/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1255/ 2017   
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5415/ 2016   
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3832/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1540/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4027/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 10:29 DP  
15/08/2017 07:20 COEX Informação nº 4984/2017 -
20/07/2017 14:19 DP  
19/07/2017 15:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 756/2017 -
18/07/2017 09:28 DP Informação nº 10101/2017 -
13/07/2017 19:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1255/2017 -
13/07/2017 15:27 COEX Informação nº 4162/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2017 -
01/06/2017 10:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2017 -
12/04/2017 14:34 GCIZL  
12/04/2017 07:32 SMPjTC Parecer nº 3203/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
03/10/2016 18:27 COFIM Instrução nº 1032/2017 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 09:27 DP Informação nº 14744/2016 -
01/07/2016 09:27 DP Informação nº 15013/2016 -
01/07/2016 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 3832/2016 -
01/07/2016 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 5415/2016 -
12/05/2016 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1540/2016 -
12/05/2016 09:52 DCM Instrução nº 2915/2016 - MUNICÍPIO DE IBEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2016 14:28 DP Informação nº 9210/2016 -
31/03/2016 12:44 DCM  
30/03/2016 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4027/2016 -

Voltar a Consulta